Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará